CLDF

(Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, a construção de equipamentos públicos em área localizada na Rua 6, Chácara 258, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, a construção de equipamentos públicos em área localizada na Rua 6, Chácara 258, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade suprir uma demanda da comunidade de Vicente Pires, que solicita a implantação de equipamentos públicos em terreno com aproximadamente 5.000 m² localizado na Rua 6, Chácara 258. A proposta consiste na construção de uma praça pública e de uma unidade escolar, considerando a carência desses espaços na região.

A implantação de uma praça pública proporcionaria área de convivência, lazer e práticas esportivas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o fortalecimento do uso comunitário do espaço urbano. 

Já a construção de uma escola atenderia à necessidade de ampliação da rede pública de ensino, reduzindo deslocamentos e garantindo melhores condições de acesso à educação para crianças e jovens da região.

Trata-se de um pedido que visa simplesmente promover o adequado aproveitamento de uma área pública, com vistas ao desenvolvimento social, ao ordenamento territorial e ao atendimento das necessidades da população.

Por se tratar de uma demanda legítima da comunidade, conto com o apoio e a sensibilidade dos ilustres Pares para a aprovação dessa importante medida em benefício da população.

Sala das Sessões, em 12 de maio de 2026.

Deputado RICARDO VALE - PT

1º Vice-Presidente

(Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, a implantação de postes de iluminação pública na área localizada em frente à AR 06, Conjunto 04, na Região Administrativa de Sobradinho II RA XXVI. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, a implantação de postes de iluminação pública na área localizada em frente à AR 06, Conjunto 04, na Região Administrativa de Sobradinho II RA XXVI. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade suprir uma demanda da comunidade local, que solicita a instalação de iluminação pública adequada no trecho mencionado, especialmente com a implantação de postes posicionados de forma a garantir a efetiva iluminação abaixo das copas das árvores. A deficiência na iluminação tem contribuído para a sensação de insegurança, com registros recorrentes de furtos e a presença de usuários de drogas na região.

A melhoria da iluminação pública é medida essencial para a prevenção da criminalidade, o aumento da segurança e a promoção do uso adequado do espaço urbano. 

Por se tratar de uma demanda legítima da comunidade, conto com o apoio e a sensibilidade dos ilustres Pares para a aprovação dessa importante medida em benefício da população.

Sala das Sessões, em 12 de maio de 2026.

Deputado RICARDO VALE - PT

1º Vice-Presidente

(Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do  DER/DF, providências para a construção de passarela para pedestres na rodovia BR-020, em frente ao supermercado Dia a Dia, na entrada da Estância Mestre D’Armas, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do  DER/DF, providências para a construção de passarela para pedestres na rodovia BR-020, em frente ao supermercado Dia a Dia, na entrada da Estância Mestre D’Armas, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda da comunidade, diante da necessidade de garantir maior segurança aos pedestres que realizam diariamente a travessia da rodovia no trecho indicado. A BR-020 é uma rodovia de fluxo intenso de veículos, inclusive de grande porte, que circulam em alta velocidade média, circunstâncias que aumentam o risco de acidentes 

Dessa forma, a construção da passarela de pedestres proporcionaria uma forma de travessia segura e acessível, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e para a redução dos riscos enfrentados pela população que utiliza a via diariamente.

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 12 de maio de 2026.

Deputado RICARDO VALE - PT

1º Vice-Presidente

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento do Distrito Federal - Seagri, promova a revitalização das vias não pavimentadas no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento do Distrito Federal - Seagri, promova a revitalização das vias não pavimentadas no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

 A presente solicitação tem por objetivo requerer a revitalização das vias não pavimentadas no Núcleo Rural Pipiripau II, especificamente as localizadas no Assentamento Oziel Alves, nos trechos utilizados diariamente pelo transporte escolar.

A demanda surge a partir de reivindicações dos moradores da comunidade, que relatam as más condições das estradas, agravadas pelo período chuvoso e pelo intenso desgaste natural das vias. Os buracos, erosões e trechos de difícil acesso comprometem a trafegabilidade e colocam em risco a segurança dos estudantes, motoristas e demais usuários que dependem dessas rotas diariamente.

Além de dificultar o transporte escolar, a precariedade das vias impacta diretamente a mobilidade dos moradores, o escoamento da produção local e o acesso a serviços essenciais, causando transtornos e prejuízos à população do assentamento.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA